quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA DIPLOMACIA

A Diplomacia, essa velha e muitas vezes vulgarmente aplicada prática, graças à WikiLeaks, nomeadamente a revelação e difusão de documentação secreta dos embaixadores americanos, está na moda! Vejamos as suas origens, o que é e o que não é! Embora prática antíquissima, que remonta praticamente à Idade do Bronze, como o demonstram documentos do Reinado de Eufrates, nos meados do século VIII AC, e quatro séculos depois, ao faraó do Egíto, Akenaten, mais tarde aperfeiçoada e praticada pela Antiga Grécia, então palavra atribuída a pessoa idosa, a diplomacia da era moderna deve-se aos franceses, de quem origina o nome contemporâneo de diplomacie - actividade de negociação e atribuída ao Cardeal Richelieu (Armand Jean du Plessis de) – (1585-1642) que também foi o primeiro ministro dos negócios estrangeiros dando, assim, início às relações internacionais baseadas na nação-estado motivadas pelos interesses nacionais como principal objetivo.

O documento mais antigo sobre a diplomacia e ainda existente refere-se a uma carta, inscrita em tablete, que remonta aproximadamente a 2500 AC, e que atualmente se encontra no norte do Irão. Atribuída a um distante reinado, foi confiada a um emissário que percorreu quase 2000 kms. Este tipo de mensagem, hoje chamados telegramas, eram comuns em comunicações importantes entre soberanos e diziam respeito a prevenção de guerras, cessação de hostilidades, conclusão de tratados ou apenas a continuação e cimentação de relações ou assuntos de negócio. O primeiro Tratado da época moderna é o de Paz de Westfália, assinado em 1648 e que define o termo da Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), que decorreu na que é hoje Alemanha. Nominalmente uma querela religiosa originada pelos ambiciosos Habsburgos com o objectivo de dominar o país, o conflito teve início com a revolta dos Boemianos contra o domínio austríaco em 1618-1620. Depois da sua derrota, a quezília continuou fomentada por príncipes protestantes e que entre 1625 e 1627 contaram com o apoio da Dinamarca. Mas este tratado, como o primeiro, foi mais longe: estabeleceu a independência dos estados e a noção da liberdade e tolerância religiosa. No século XVIII a Grã-Bretanha colocou a diplomacia ao serviço do equilíbrio do Poder enquanto no século seguinte a Áustria de Metternich serviu-se da diplomacia para reconstruír o Concerto da Europa, para ser desmantelada pela Alemanha de Bismark, resultando no que o famoso diplomata por excelência e ministro americano, Henry Kissinger, classificou de “cruel jogo do poder político”. A partir do século XIX o estilo de diplomacia europeia foi adotada pelo mundo inteiro resultando na formação de embaixadas nos países principais e apenas legações nos mais pequenos, chefiadas por embaixadores, no caso das primeiras e ministros nas segundas. Embora inicial e restritamente limitadas a cidadãos comuns do estado anfitreão, à Convenção de Havana de 1928 deve-se a sua consubstanciação, subordinada ao tema “Deveres dos Funcionários Diplomáticos”. Porém, depois das pressões da II Guerra Mundial e da consequente Guerra Fria, e atualmente devido à guerra de terror internacional, a prática da diplomacia mudou sendo alargada para incluír um relacionamento mais amplo relacionando governo ao povo, ou seja à influência das atitudes do público na formação e execução da política externa. Convenção e Tratado são as principais ferramentas da diplomacia. Se a primeira era no século XIX geralmente atribuída a acordos bilaterais, no século XX foi aplicada a tratados formais multilaterais, portanto incluindo vasto número de partes, pertencendo porém, às Nações Unidas, como organização internaciconal, a sua prática formal. O grande edifício dos tratados, ou seja os regulamentos internacionais sobre a conclusão, validade, efeito, interpretação, modificação, suspensão e termo dos tratados está consignado ou codificado na Convenção de Viena, na Lei dos Tratados, adotado em 1969 por resolução das Nações Unidas e em que participaram 110 países, retificada apenas por 35 nações e que entrou em vigor em Janeiro de 1980.

Para maiores informações consulte-se DIPLOMACY – a Very Short Introduction, de autoria do Prof. Joseph M. Siracusa, edição da Oxford University Press 2010

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

O MISTERIOSO CÁUCASO

O Cáucaso, para os Russos, Transcáucasos, (ou melhor, Zakavkaz'ye, ou seja para além das distantes montanhas), que tantos problemas lhes tem criado, especialmente em horríveis atentados à bomba com elevado número de mortos. Região meio Europa meio Ásia, encurralada a sul pelas mais elevadas e escabrosas montanhas do Continente, ladeada a Oeste pelo Mar Negro e, a Leste, pelo Cáspio bem como, a sul, pela Turquia e pelo Irão, é um amálgama de línguas, que mereceu dos árabes o título de djabal al-alsun (montanha de línguas). Este apropriado epíteto justifica a maior densidade de diferentes falas do Globo, bem como etnias, compostas por 15 milhões de pessoas, de 10 nacionalidades diferentes, de que Geórgia é bom exemplo como cadinho de múltiplas regiões, nomeadamente as autónomas de Ossétia do Sul (a norte), Abkhazia e Ajaria (ambas no litoral do Mar Negro, a primeira a norte e a segunda a sul), Kartli (Tiblisi, a sul), Imereti (oeste), Guria e Mingrela (costa do Mar Negro), Meskhia (sul) e Svaneti (norte). O Cáucaso é dominado por apenas três países independentes a partir de 1991, Geórgia, Arménia e Azerbeijão, os dois primeiros cristãos (convertidos em 327 e 301 respetivamente) e o último muçulmano. O problema são as regiões internas a lutarem pela independência. Este, o caso das já referidas Abkhazia e Ossétia-Sul, esta última pretexto para a invasão russa, em Agosto de 2008, e a consequente guerra com a Geórgia; Ajaria a oeste, Nakhichevan a sul e Nagorny-Karabach a sudeste da Arménia, este território disputado pelo Azerbeijão e que provocou uma guerra entre os dois países vizinhos, em 1994, bem como permanente tensão entre os dois países. Região árida e extremamente pobre, que com exceção do Azerbeijão, graças à extração de petróleo e gás a partir de 1871, mas mais intensamente desde o início do século XX, fez deste país do litoral do Mar Cáspio, um dos mais ricos da região e que, com a construção do oleoduto, o segundo mais longo do mundo depois do de Druzhba, na Rússia, projeto de 5,4 biliões de euros, e de 1,768km de extensão, é considerado como “um dos maiores projetos do século XXI” para o transporte de um milhão de barris por dia, particularmente quando não faz parte do poderoso cartel da OPEP. Embora oficialmente inaugurado em Julho de 2006, que partindo da capital, Baku, para Ceyan, Turquia, a ocidente, é o único fora da Rússia, e meio independente do fornecimento de energia para a Europa. Um mês antes, um navio tanque zarpou do porto-terminal carregado com 600 mil barris de petróleo para o mercado europeu. Graças à sua riqueza, proveniente principalmente do petróleo, ao qual tem de incluir-se o gás, com recursos pelo menos até duas décadas, o Azerbeijão é mentor da construção do caminho de ferro, de 800km, entre Baku e Kars, na Turquia, cognominado a Nova Estrada-Ferro de Seda, a contrastar com a clássica e antiga Estrada de Seda, que passava pela região, via que liga o leste com o ocidente, a inaugurar no ano que vem, desbravando, assim locais remotos, nomeadamente da Geórgia, com a qual esperam maior desenvolvimento económico, como é particularmente o caso das cidades de Akhalkalaki e Kartshaki, no sudoeste deste país. De assinalar que devido à inimizade turca com a Arménia e a amizade daquela com o Azerbeijão, a nova via férrea, em vez de atravessar e beneficiar a Arménia, evitou este país, servindo a capital da Geórgia, Tiblisi, as regiões montanhosas e as já mencionadas cidades a sul. Este, o exemplo mais gritante desta litigiosa vasta região cuja causa principal é a insegurança, entre si, das várias etnias. De longo e misterioso passado, verdadeiro e vasto “quintal” do poderoso vizinho do norte – a Rússia - que só os conseguiu anexar em 1850 e 1860, não obstante o predomínio Otomano, mas não sem compreensiveis dificuldades! Durante tanto o regime Bolchevique, como sob a tutela de Estaline, particularmente quando Beria foi responsável pela região, e quando se pretendia fazer da zona, a Flórida Soviética, predominaram as deportações para o Kazaquestã ou Sibéria bem como chacinas e a liquidação das figuras políticas e intelectuais principais. Região considerada primitiva do vinho, em que a Geórgia predomina e onde é conhecido por Dvin (também originário em termos de nome?), são os vizinhos arménios, que se consideram mais europeus, e é o país com maior população da diáspora, nomeadamente nos Estados Unidos e no Líbano e aquele que também mais sofreu durante o domínio otomano, em que milhões de cidadãos, pelo menos milhão e meio da nação arménia, mas ainda inexistente país, integrado nas forças soviéticas, foi vítima de genocídio turco, consequências e diferendo ainda por resolver.

Porém e em termos de marcada identidade dos três países só se começou a verificar durante o período soviético. De salientar três nomes históricos, filhos desta região: Josef Estaline (ou Iosif Jugashvili) e Laurenti Beria (Geórgia-Abkhazia), chefe dos serviços secretos e Eduard Shevardnadze, primeiro-ministro de Mikhail Gorbatchev (Arménia). Um dos mistérios destes dois países vizinhos, embora cristãos, é a rivalidade secular entre ambos, tema constante da literatura do século XIX. Não se sabe bem porquê, mas talvez se deva ao factor de expressão religiosa, ou seja, enquanto a Igreja Ortodoxa Georgina abraçou a velha prática bizantina e se aproximou da Igreja ortodoxa Grega, a Arménia preferiu a separação, valendo-lhe o título de heréticos monofisitas.Isso não evita que as dus nações partilhem de notável colaboração como foi o caso da Arménia servir de zona tampão em protecção da Geórgia, dos seus inimigos do sul – Tuquia e Irão. É, porém, irónico que o actual mussulmano Azerbeijão tivesse sido Cristão, quando os Romanos, que o chamaram Albaneses do Cáucaso (mas que nada tiveram a ver com os actuais albaneses das Balcâs!). Além disso, em 1918, foi o primeiro estado mossulmano de democracia parlamentar e o primeiro pais do mundo a conceder o voto às mulheres! Outro mito, é o facto dos americanos ao chamarem caucásica à raça branca, isso nada tem a ver com os actuais habitantes do Cáucaso.

Nota: Para maiores detalhes, o interessado pode consultar THE CAUCASUS – AN INTRODUCTION, de autoria de Thomas de Waal, edição da Oxford University Press, 2010

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

SILENCIADA PARA SEMPRE A LÍNGUA LUSA NA BBC

A voz de Língua Portuguesa da BBC, iniciada em 1939 e em que Fernando Pessa se tornou notável, vai ser silenciada para sempre no fim do mês. Com a única transmissão em direto para os países africanos de língua Portuguesa, a BBC decidiu calar tão importante e influente voz, alegadamente devido a restrições financeiras. A decisão surge depois do Ministério dos Negócios Estrangeiros determinar pôr fim ao financiamento do Serviço Mundial da BBC, através do seu Grant in Aid, votado e aprovado anualmente pelo Parlamento Britânico e este ano orçado em 285 milhões de euros. A decisão obriga a famosa emissora a incorrer exclusivamente nos custos, pelo que recorre a cortes de serviços de várias línguas, incluindo a Portuguesa para África, procurando recuperar cerca de 60 milhões de euros até 2014, com a redução de 650 postos de trabalho, no total de 2400 pessoas. Compreensivelmente são enormes as consequências para os países dos PALOPS prejudicando uma audiência de 1,5 milhão de ouvintes. Sem os recursos a noticiários intermacionais independentes, o que muito contribuía para a sua formação e desenvolvimento democráticos, agravado pelo elevado grau de iliteracia em que as populações recorriam – e dependiam – da rádio e mormente da BBC, o silenciar de tão importante e amiga voz, também elo de ligação com a Europa e até aqui vista como importante símbolo de amizade britânica. Outro importante papel destas transmissões é o elemento unificador da língua, face aos múltiplos dialetos predominantes em vários países africanos. Para Elias Isaac, Diretor do Instituto Sociedade Aberta deAngola “sem esta informação, a população vai ficar limitada ao que se lhe transmite. O único meio de informação do país, um tipo de informação, embora não controlado pelo estado, é-o pelo partido no poder”.

Mas não é apenas a voz de Fernando Pessa, que a partir de Londres se silencia para sempre. Além de jornalistas, ainda em evidência, como o pivot da RTP, José Rodrigues dos Santos e o colega Manuel Meneses, bem como Fernando de Sousa e Martim Cabral, ambos na SIC, outras figuras de relevo se evidenciaram, como Joaquim Letria, António Cartaxo, Luís Pinto Enes, Margarida Metelo, Ernâni Santos, João Paulo Diniz, Paulo Camacho, Pedro de Oliveira e António Figueiredo (1929-2006), bem como, o último chefe da Secção Portuguesa, Manuel Santana, e, muito antes destes, a Seção foi enriquecida com personalidades de relevo como Luzia Maria Martins, que, de regresso a Portugal tanto se notalilizaria no teatro independente, Francisco Mata, António Pedro e Francisco Casal Monteiro, todos falecidos. O primeiro locutor em língua portuguesa para Portugal foi Joaquim Carvalho, professor do departamento hispano-português no vizinho King's College. O falecido Fernando Pessa, que obscureceu este e outros que se lhe seguiram, juntar-se-lhe-ia. Ingressando, inicialmente, no Serviço Brasileiro como tradutor, a entrada no Serviço Português, onde viria a ser celeberricamente conhecido, ficou a dever-se à doença súbita de Joaquim Carvalho que o substituíu de emergência. E, como se saíu bem da prova, ali faria nome, ao ponto de chegar a ser confundido por um embaixador! Segundo a falecida Margery Withers, em conversa com o autor, que depois de ter sido secretária do último rei de Portugal no exílio, Dom Manuel II, foi funcionária na BBC, ao ser organizada uma festa para comemorar o início do Serviço Latino-Americano, foram convidados todos os embaixadores daquele Continente, a Bush House. O Director-Geral e fundador da BBC, já elevado a Cavaleiro, "Sir" John Reith, que se encontrava à entrada do edifício a receber os ilustres convidados, ao deparar com Fernando Pessa, que nessa altura chegara à entrada, ao notar a sua elegância e porte distintos pensou tratar-se de um dos diplomatas convidados. Depois do clássico aperto de mão, pegou-lhe no braço, e ofereceu-lhe um charuto. Perante tantas e inesperadas obséquias, Fernando Pessa não se desconcertou, mas, como lembrou Margery Withers, ficou intrigado pela forma amável com que o Director-Geral e fundador da BBC tratava o pessoal.
Nota: Este texto foi - e todos seguintes do autor - irão ser redigidos ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Depois de Cancún

Cheias em Portalegre, com casas inundadas e deslizamento de terras! (Janeiro 6), no fim do mês, frio intenso no Continente; aluimentos no Funchal, no ano passado, com os consequentes danos de todos conhecidos; aluimentos na Colômbia; no Brasil (Rio de Janeiro e região, particularmente em Nova Friburgo e Teresopólis), causando, mais de 800 mortes, mas antecipa-se que o número final poderá atingir 2,000; enormes cheias no Paquistão, onde afectou 20 milhões de pessoas; intensas tempestades e cheias no Estado de New South Wales (superfície que inclui a Alemanha e França juntas), no nordeste da Austrália, em pleno verão do Hemisfério Sul (fins de Dezembro e princípios de Janeiro), que deixaram 22 cidades alagadas, principalmente Rockhampton, Esmerald, atingindo ainda seriamente a capital do Estado, Brisbane, ambas junto ao litoral, com milhares de pessosas desalojadas, embora, com pelo menos 16 pessoas mortas e 75 desaparecidas e biliões e biliões de euros de prejuízo, pelo que foram classificadas de “proporções bíblicas”, com a catástrofe a continuar, desta vez atingindo o Estado de Victoria, no sudeste, que teme consequências idênticas. E, se tudo isto não bastasse, devastador ciclone assolou o mesmo estado, destruindo inúmeras habitações; invulgares cheias na África do Sul e Moçambique, no Shri Lanka, abrangendo a superfície de 1/3 da ilha, cujas águas atingiram um metro de altura. Idênticas cheias junto ao litoral, em três principais estados do oeste dos Estados Unidos, acompanhados de intensos nevões nos Estados de Maine, Massachusetts, Nova Jérsia, Maryland, Carolina do Norte e Virgínia, todas em alerta máximo devido a temporal, enquanto isso, em Nova Iorque, neves de 50cm de altura e cancelamento de milhares de vôos de aviões, em finais de Dezembro último. E, mais recentemente, inéditas temperaturas de 40º negativos no Estado de Minnesota junto à fronteira com o Canadá. Entretanto, antes, na Rússia e em Israel irromperam gigantescos incêndios e, no Reino Unido, foco de invulgares fortes nevões, com temperaturas de 23º negativos, a paralizar o país inteiro, mas principalmente a Escócia e norte da Inglaterra, não escapando Londres, no sudeste do país, normalmente menos afectada, em que viu o maior nevão dos últimos 50 anos e intensas vagas de frio. Segundo os meteorologistas, no Reino Unido, Dezembro foi o mês mais frio desde 1890! A lista é longa! Desvario da natureza ou consequências das mudanças climáticas, produto do Homem? Muito se tem especulado! O que, porém, é certo, além das vidas humanas ceifadas, são os enormes estragos, muitos deles inquantificáveis. Os últimos e invulgares rigorosos invernos, no Reino Unido, levaram o governo deste país a recorrer aos cientistas, não para justificarem tão insólito acontecimento, mas para estudarem meios, apresentarem projecções que possam servir de prevenção para ocorrências idênticas no futuro. Entretanto, na última cimeira de Cancún, no México, em meados de Dezembro último, poucos passos se deram para combater tamanhos danos, prevalecendo a possibilidade de que o Tratado de Kioto, que expira daqui a um ano, e as tímidas medidas nele adoptadas, se venha a prescrever sem que os governantes do mundo inteiro, particularmente os dos países mais ricos, acordem e tomem as medidas adequadas na redução dos níveis de dióxido de carbono, o principal culpado de toda esta tragédia produzido pelo Homem, quando as previsões da ONU sobre o aumento da população global, actualmente sete biliões, é prevista atingir nove biliões em 2045, com a agravante, graças à ciência médica, de maior longevidade! Na Inglaterra, porém, os cientistas não se cansam de apontar a evidência, cada vez mais concludente, da mudança climática e as suas dramáticas consequências! Um estudo realizado em 2009, na zona dos mares de Barents e Kara, ou seja na Escandinávia e na Rússia, com base no desaparecimento gradual das multi-seculares camadas de gelo do Árctico, servindo-se de projecções computorizadas, meio científico habitual para estudos desta natureza, os cientistas constataram que dentro de 20 ou 30 anos as zonas geladas do Árctico desparecerão por completo durante o Verão. Isto, claro, antes do rigoroso inverno do mesmo ano, mas pior, de 2010! Como consequência, as derretidas águas geladas, ao aumentarem o volume da zona norte do Oceano Atlântico, independentemente das desastrosas consequências, afectarão, igualmente, o clima não só do Reino Unido como do norte da Europa, com a possível erosão do quente Golfo do México factor principal do ameno clima, que atinge o norte da Escócia! Quanto aos gelos eternos do Himalaia, que igualmente estão gradualmente a derreterem e em que entre Agosto de 1921 e Outubro de 2008 perderam 10,5 metros verticais de gelo, com o maior índice de agravamento entre os últimos 50 anos em que não se tem verificado a habitual compensação sasonal de gelo, são já visíveis os seus catastróficos efeitos, como sucedeu nas recentes inundações do Paquistão, afectando, normalmente, as zonas da Baía de Bengala, de que o Bangladesh é vítima normal. Em contrapartida, as populações de países como o Nepal e a das regiões das nascentes dos vários rios, alimentados pelas neves do Himalaia, sofrerão inimagináveis efeitos de secas e, possivelmente, alterações climáticas!