AS FALKLANDS / MALVINAS DE NOVO EM FOCO

Com a descoberta de petróleo, o arquipélago das Falklands, para os britânicos e, Malvinas para os sul-americanos, volta às parangonas da comunicação social internacional. Para a Argentina, humilhada no recontro militar, em Abril de 1982, ao ser-lhe negada a ambição de reter o vizinho arquipélago, que tem insistido ser seu, a questão chamada Malvinas está de novo no topo da Agenda. Embora, segundo a companhia exploradora britânica, Desire Petroleum, a qualidade como a quantidade do produto não sejam economicamente viáveis, possa ter arrefecido os ânimos iniciais, isso não impediu que a Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, tivesse imediatamente mobilizado tanto os seus homólogos do Continente Latino-Americano a favor do reconhecimnto do seu país ao direito da soberania das ilhas, procurando, ao mesmo tempo, impedir a circulação marítima internacional entre a Argentina e as Falklands/Malvinas, como ter feito questão de ressuscitar o caso da soberania do arquipélago no Conselho de Segurança das Nações Unidas bem como tentar impedir as prospecções em curso, alegando violarem as recomendações da ONU no tocante a acções que possam agravar a disputa entre a Argentina e o Reino Unido. O governo britânico, porém, insiste que as explorações petrolíferas em curso não violam as leis internacionais.

As prospecções tiveram início em 1998, mas com os preços do crude em descida vertiginosa nesse ano, quaisquer tentativas sérias de exploração foram consideradas infrutíferas. As expectativas de então da companhia Desire eram de 400 milhões de barris, resultando em mais de nove biliões de dólares de receita, com a possibilidade de outras explorações vizinhas contribuírem com mais outros biliões de barris. Segundo peritos como Daniel Litvin, director de Critical Resource, empresa especializada nas indústria de recursos naturais, as Falklands, entre a opinião pública britânica têm estado praticamente ignoradas desde o conflito de 1982, mas na expectativa de explorações viáveis, as tensões diplomáticas entre a Argentina e a Grã-Bretanha, inevitavelmente recrudescerão, pelo que o melhor será encontrar-se “um compromisso de partilha de recursos entre os dois países”. Esta, aliás, a posição do principal diário argentino. Segundo o Clarin, de 30 de Março passado, enquanto apontava a abundância de minas de guerra na vasta região marítima e a sua necessária limpeza, advogava um entendimento sobre a partilha dos recursos das ilhas entre os dois países. Além da Desire, outras duas companhias britânicas de exploração petrolífera – Rockhopper e Falkland Oil and Gas - estão, igualmene, a actuar ao largo do arquipélago. Mas depois da notícia difundida por Desire sobre a qualidade e a quantidade do produto as acções particularmene desta empresa afundaram-se, em cerca de metade, na Bolsa de Londres. E embora, mais estudos e prospecções tenham de ser feitas a fim de ser tomada uma decisão final, a tensão mantem-se entre os dois países. Se por um lado a Argentina insiste em tomar, as que afirma, “medidas adequadas”, contra a exploração petrolífera nas àguas que rodeiam o arquipélago, o Secretário Britânico de Defesa, Bill Rammell, reafirma o “direito legítimo” da Grã-Bretanha em continuar com as prospecções.


O CONTEXTO HISTÓRICO DO DISPUTADO TERRITÓRIO

Recorde-se que embora ao navegador Inglês, John Davies, se atribua a primeira descoberta das Falklands/Malvinas, em 1592, o homólogo holandês, Sebald de Weerdt, detem a primazia da indisputável descoberta, em 1600. Porém, o primeiro navegador a abordar às duas ilhas principais foi o Inglês John Strong, em 1690, baptizando-as com o nome do oficial da Marinha Britânica, Visconde Falkland, nome que abraçaria, mais tarde, todo o arquipélago. Ao navegador francês, Louis-Antoine de Bougainville, porém, seria dado o crédito de fundar o primeiro acampamento no lado Ocidental das ilhas, em 1764, apelidando-as de Malovines. E embora o mérito da instalação de um acampamento, no lado oriental, tivese pertencido aos ingleses, em 1765, foram os Espanhóis que depois de expulsar os britânicos e adquirirem o território aos Franceses, se instalaram no Arquipélago a partir de 1767. Reconquistado pelos britânicos em 1771, decidiram, porém, em 1774, abandonar a região, por razões económicas, sem, no entanto, renunciarem a soberania das ilhas. Entretanto a Espanha, manteve um acampamento no lado ocidental, chamado Ilha Soledade (Ilha da Saúdade) até 1811. Com a independência da Argentina da Espanha em 1816, o governo de Buenos Aires proclamou a soberania das Falklands/Malvinas em 1820. Porém, em 1831, o navio de guerra americano, Lexington, em retaliação à detenção anterior de três navios americanos da caça às baleias na região, destruíu o acampamento, na parte ocidental do Arquipélago, competindo, aos ingleses, dois anos depois, forçar os sobreviventes argentinos a abandonar a área, sem o disparo de um só tiro. Em 1841 foi nomeado um governador civil para todo o arquipélago das Falklands e até 1885 prevalecia uma comunidade auto-suficiente de 1800 pessoas, embora a Argentina não deixasse de renunciar o seu direito à soberania das ilhas. Porém, depois da II Grande Guerra, o assunto voltou a ser debatido, em 1964, no Comité da Descolonização das Nações Unidas com a Argentina a invocar a Bula Papal de 1493, modificada pelo Tratado de Tordesilhas, do ano seguinte, em que atribuía à Espanha o direito dos territórios ou ilhas adjacentes ao continente sul-americano e, assim, o termo à colonização britânica. Porém, a Grã-Bretanha contrapondo o argumento de que a “aberta, contínua e efectiva posse, ocupação e administração” das ilhas por parte dos habitantes britânicos, desde 1833, outorgava-lhes o direito ao princípio da auto-determinação, em obediência à Carta das Nações Unidas. E adiantou que, em vez de se pôr termo à colonização, o pretendido controlo e soberania por parte da Argentina, face à recusa dos habitantes, criava, na realidade, uma colónia. Como resultado, em 1965, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma Resolução em que convidava ambas as partes a encontrar uma solução pacífica para a disputa. Com as conversações consecutivamene adiadas até Fevereiro de 1982, as forças argentinas invadiram as Falklands, a 2 de Abril seguinte, resultando na Guerra das Falklands em que o país aul-americano foi derrotado, com enormes baixas, especialmente o afundamento do submarino Beltrano, e a humilhante retirada e regresso das forças invasoras ao seu país. Embora a Argentina e o Reino Unido reatassem as relações diplomáticas em 1990, a disputa da soberania continuou com a presença de 2000 tropas britânicas no arquipélago e a forte modernização, e enormes investimentos, nas infra-estruturas do território, por parte do Reino Unido.