A desmascarada tortura

A tortura, essa velha prática de flagelar as pobres vítimas, quer física, quer psicologicamente, com o objetivo de se obter submissão ou informação, não é nova. Comum entre os antigos Romanos e os Gregos, e, depois na Idade Média, particularmente ainda bem visível na Inglaterra, nos vários objetos e métodos de bárbara tortura tanto nos castelos britânicos, como o de Warwick (centro da Inglaterra), em que predomina o esticador dos membros e o içar do corpo, como em certas vilas e aldeias onde ainda se pode ver o comum cepo da cabeça e das mãos ou, para quem lê Anthony Hope, nomeadamente em obras como O Prisioneiro de Zenda, adaptado a várias versões cinematográficas, nomeadamente à máscara de ferro à qual o Rei Rudolfo V da Ruritânia, esteve sujeito por imposição do usurpador e meio irmão, Michael, durante a prisão, tudo isto é suficientemente aterrador das bárbaras práticas de antanho. Considerada legal nos casos em que era necessário obter evidência dos suspeitos, a prática da tortura era corrente entre os séculos XIV e XVIII por essa Europa fora, e inclusivamente nos casos de heresia, no seio da Igreja Católica, na chamada Inquisição, criada pelos Reis Católicos (os espanhóis Isabel e Ferdinand), em 1478, de que também a História Portuguesa é fértil.

Prática de antanho? Não! A tortura, especialmente para fins políticos, é tema bem atual, particularmente na Grã-Bretanha. Esqueçamos, caso isso seja possível, as horríveis cenas praticadas pelos militares americanos na prisão de Abhu Graid, no Iraque, ou as que foram denunciadas pela WikiLeaks, em 400 mil documentos, em 22 de Outubro último, em que, entre 2003 e 2009, pelo menos 104 mil pessoas foram sistematicamente mortas, entre as quais mais de 60 mil civis e a predominante e selvática tortura praticada pelas forças iraquianas, treinadas pelos americanos que fechavam os olhos a semelhante prática, que compreensivelmente tanto furor provocaram em todo o mundo. Concentremo-nos, porém, noutro horrível exemplo, desta vez na controversa prisão americana na Base de Guantânamo, em Cuba. Este, particularmente o caso do cidadão etíope, mas residente na Inglaterra desde 1994, Binyam Mohamed, que acusou os serviços secretos britânicos, MI5/MI6, de conluirem com os colegas americanos no interrogatório e tortura a que afirma ter sido submetido, primeiro no Afeganistão e, em seguida, em Guantânamo. Mas não só ele, outros 15 detidos, cidadãos de ou residentes na Grã-Bretanha, ganharam o caso, com elevadas indemnizações arrancadas ao governo britânico, entre 6 e 12 milhões de euros, que a conselho dos serviços secretos preferiu esta solução em vez de ter de divulgar publicamente, em tribunal, factos desagradáveis do seu alegado envolvimento. (Aiás, este, e qualquer envolvimento, foi desmentido pelo chefe dos Serviços de Segurança MI6, Sir John Sawers, bem como pelos colegas de MI5). Inicial e furiosamente negado, competiu ao juiz do Tribunal Supremo, Lorde Judge, baseado em evidência apresentada em tribunais americanos, concluír que, efetivamente, as “autoridades britânicas” tinham estado “envolvidas e até facilitado os maus tratos e a tortura” aquando Binyam esteve detido pelas autoridades americanas. Furor! Mas há mais! O clamor recrudesceu, não pelo facto da conclusão jurídica, mas sim pela intervenção do governo em solicitar a não divulgação das provas. Coube a outro Juiz, Lorde Neuberger, denunciar a inaceitável tentativa, mas pior, acusar o governo de “deliberadamente enganar” o Parlamento no que classificou de “hábito de supressão”. E, se isto não bastasse, surgem novas acusações, em que o Exército Britânico é o visado, durante a sua permanência em Bassorá, no sul do Iraque, em que várias vítimas civis foram objeto de inaceitável tratamento, cujos casos decorrem atualmente em tribunais britânicos. É extremamente invulgar na sociedade britânica questões desta natureza. Os tribunais procuram ciosamente guardar e manter a sua multi-secular independência de qualquer Executivo. Por isso, compreende-se a sua reação. O que, porém, não dignifica é a pretensão oficial das autoridades britânicas, e muito particularmente os seus Serviços Secretos, em negarem a existência de/ou envolvimento em tão condenável prática!

NOTA. DEVIDO A LONGA AUSÊNCIA, ESTE ESPAÇO VAI FICAR DESATUALIZADO ATÉ MEADOS DE SETEMBRO, REGRESSANDO COM MAIOR VIGOR E INSPIRAÇÃO. O DEVIDO PEDIDO DE DESCULPA E COMPREENSÃO A TODO(A)S O(A)S AMÁVEIS E DEDICADO(A)S LEITORE(A)S.