ORIGEM E DESENVOLVIMENTO DA DIPLOMACIA

A Diplomacia, essa velha e muitas vezes vulgarmente aplicada prática, graças à WikiLeaks, nomeadamente a revelação e difusão de documentação secreta dos embaixadores americanos, está na moda! Vejamos as suas origens, o que é e o que não é! Embora prática antíquissima, que remonta praticamente à Idade do Bronze, como o demonstram documentos do Reinado de Eufrates, nos meados do século VIII AC, e quatro séculos depois, ao faraó do Egíto, Akenaten, mais tarde aperfeiçoada e praticada pela Antiga Grécia, então palavra atribuída a pessoa idosa, a diplomacia da era moderna deve-se aos franceses, de quem origina o nome contemporâneo de diplomacie - actividade de negociação e atribuída ao Cardeal Richelieu (Armand Jean du Plessis de) – (1585-1642) que também foi o primeiro ministro dos negócios estrangeiros dando, assim, início às relações internacionais baseadas na nação-estado motivadas pelos interesses nacionais como principal objetivo.

O documento mais antigo sobre a diplomacia e ainda existente refere-se a uma carta, inscrita em tablete, que remonta aproximadamente a 2500 AC, e que atualmente se encontra no norte do Irão. Atribuída a um distante reinado, foi confiada a um emissário que percorreu quase 2000 kms. Este tipo de mensagem, hoje chamados telegramas, eram comuns em comunicações importantes entre soberanos e diziam respeito a prevenção de guerras, cessação de hostilidades, conclusão de tratados ou apenas a continuação e cimentação de relações ou assuntos de negócio. O primeiro Tratado da época moderna é o de Paz de Westfália, assinado em 1648 e que define o termo da Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), que decorreu na que é hoje Alemanha. Nominalmente uma querela religiosa originada pelos ambiciosos Habsburgos com o objectivo de dominar o país, o conflito teve início com a revolta dos Boemianos contra o domínio austríaco em 1618-1620. Depois da sua derrota, a quezília continuou fomentada por príncipes protestantes e que entre 1625 e 1627 contaram com o apoio da Dinamarca. Mas este tratado, como o primeiro, foi mais longe: estabeleceu a independência dos estados e a noção da liberdade e tolerância religiosa. No século XVIII a Grã-Bretanha colocou a diplomacia ao serviço do equilíbrio do Poder enquanto no século seguinte a Áustria de Metternich serviu-se da diplomacia para reconstruír o Concerto da Europa, para ser desmantelada pela Alemanha de Bismark, resultando no que o famoso diplomata por excelência e ministro americano, Henry Kissinger, classificou de “cruel jogo do poder político”. A partir do século XIX o estilo de diplomacia europeia foi adotada pelo mundo inteiro resultando na formação de embaixadas nos países principais e apenas legações nos mais pequenos, chefiadas por embaixadores, no caso das primeiras e ministros nas segundas. Embora inicial e restritamente limitadas a cidadãos comuns do estado anfitreão, à Convenção de Havana de 1928 deve-se a sua consubstanciação, subordinada ao tema “Deveres dos Funcionários Diplomáticos”. Porém, depois das pressões da II Guerra Mundial e da consequente Guerra Fria, e atualmente devido à guerra de terror internacional, a prática da diplomacia mudou sendo alargada para incluír um relacionamento mais amplo relacionando governo ao povo, ou seja à influência das atitudes do público na formação e execução da política externa. Convenção e Tratado são as principais ferramentas da diplomacia. Se a primeira era no século XIX geralmente atribuída a acordos bilaterais, no século XX foi aplicada a tratados formais multilaterais, portanto incluindo vasto número de partes, pertencendo porém, às Nações Unidas, como organização internaciconal, a sua prática formal. O grande edifício dos tratados, ou seja os regulamentos internacionais sobre a conclusão, validade, efeito, interpretação, modificação, suspensão e termo dos tratados está consignado ou codificado na Convenção de Viena, na Lei dos Tratados, adotado em 1969 por resolução das Nações Unidas e em que participaram 110 países, retificada apenas por 35 nações e que entrou em vigor em Janeiro de 1980.

Para maiores informações consulte-se DIPLOMACY – a Very Short Introduction, de autoria do Prof. Joseph M. Siracusa, edição da Oxford University Press 2010