quinta-feira, 1 de março de 2012
O BRASIL REAL
Como recentemente assisti a um importante seminário de dois dias, sobre o Brasil, realizado no prestigiado King's College, aqui em Londres, e intitulado A Qualidade da Democracia no Brasil, pelas revelações que trouxe, acho dever partilhar as principais com o/a estimado/a leitor/a. Como sabemos, está a ser reconhecida a potência mundial do Brasil, particularmente integrado no grupo dos países desenvolvidos (ou, como alguns preferem, em vias de avançado desenvolvimento) chamado BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) e que segundo uma sondagem organizada por aquela vetusta instituição académica, coloca o Brasil como segunda potência mundial a seguir à China, com a Índia na peugada. Até aqui, nada de surpreendente. Porém, e segundo este revelador seminário, em que tomaram parte figuras eminentes tanto da vida académica como de outros setores, organizado pelo Ministério da Justiça brasileiro, a realidade daquele país é outra, e esta não económica. Um país, que como o próprio ministro da justiça, José Eduardo Martins Cardozo apontou, de colónia, cujos colonos atuavam apenas por interesses pessoais, adquiriu a sua independência em 1822, sob um regime monárquico, teceu o seu futuro político até à ditadura de Getúlio Vargas entre 1930 e 1945, que, no entanto, introduziu e preparou importantes reformas constitucionais, sucedendo-lhe outra ditadura, mas esta pior, militar, de 1965 a 1985, assegurava aquele político, “o Brasil é um país cheio de contradições”, mas que procura novo rumo, tentando desfazer-se das anomalias, excessos e abusos de poder, incluindo tortura e desaparecimentos ocorridos durante tão tortuoso percurso, nomeadamente durante a ditadura militar. Além disso, sofre de outros e prementes problemas que particularmente afetam a sua imagem internacional, nomeadamente a corrupção, já que a questão ecológica, com o dizimar do Amazonas, é tema, que embora mais liberto, o país ainda não se conseguiu desenvencilhar. Consciente deles., o chamado “país irmão” procura corrigi-los e libertar-se deles, sem que, contudo, como os seus dirigentes reconhecem, não ser muito fácil. Os inúmeros crimes praticados durante a ditadura militar, torturas e desaparecidos, o governo atual e o anterior de Lula, embora pressionados particularmente pelas famílias afetadas que insistiam – e insistem - na divulgação da documentação secreta particularmente relativa aos desaparecidos e ao local dos restos mortais, está a tentar solucionar o problema particularmente com a criação da Comissão da Verdade. Porém, com as pressões dos militares sobre os políticos, que para não arriscarem a sua carreira, evitam o mais possível tocar no assunto, e embora a escolha dos seus componentes esteja a cargo da Presidente Dilma Roussef, desconhece-se a eficácia de tão nobre iniciativa. Além disso, com a amnistia dos perpetradores, a situação complica-se. Neste contexto, por questões de espaço, excluímos o enorme problema chamado Caso Araguaia, no Estado do Pará, em que um grupo de jovens manifestantes comunistas foi chacinado pelos militares entre Abril de 1972 e Janeiro de 1975. E, por isso mesmo, ocupemo-nos, apenas da corrupção, tema muito levantado pelos principais oradores académicos, nomeadamente o renomado Kenneth Maxwell. Denunciada por estes, a corrupção é particularmente rampante entre a comunidade política, bem patente no facto de que o atual e ainda recente governo de Dilma Roussef é vítima do afastamento de sete ministros, e a possibilidade de oito que dentro de um ano, se viram obrigados a demitir por acusações, embora ainda não provadas, de corrupção. Aliás, este problema foi reconhecido pelos próprios representantes do Ministério da Justiça, presentes no King's, nomeadamente na área do pagamento das campanhas eleitorais, em que, como afirmaram, estão envolvidos, mas ainda não condenados, muitos deputados e alguns senadores. E, neste domínio, o consequente envolvimento e culpabilidade das empresas que para obterem os vultosos contratos se veem obrigadas a pagar “luvas”, quer alegadamente a alguns ministros, quer a governadores ou presidentes dos municípios. Porém, a vastidão do país e os costumes arraigados, prejudicam o eficiente ataque do problema. Talvez, como foi igualmente apontado por uma das palestrantes, resultantes de um estudo por ela efetuado, como o nível de corrupção, praticamente inexistente entre as poucas mulheres deputadas, de que o Brasil é o mais baixo de toda a América Latina, a solução é o aumento e o necessário recrutamento das mulheres nos órgãos governativos, em que, felizmente, Dilma Roussef pode ser exemplo.
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